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Atividades Autorizadas a Funcionar em SC – A partir de 06.04.2020

O Secretário de Estado e Saúde de SC autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020 a realização de algumas atividades com orientações para cada grupo.

ATIVIDADES PERMITIDAS

I – profissionais autônomos/liberais de saúde, tais como: médicos; médicos veterinários.fisioterapeutas;odontólogos;biomédicos;enfermeiros;psicólogos;fonoaudiólogos;farmacêuticos;nutricionistas; entre outros;

II – profissionais autônomos/liberais de interesse da saúde, tais como: terapeutas ocupacionais;assistentes sociais;educadores físicos;cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladoras, massagistas, podólogos, entre outros;

III – profissionais autônomos/liberais em geral, tais como:advogados;contadores;administradores;jardineiros;limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos,encanadores, entre outros

IV – Empresas correlacionadas, tais como:clínicas; consultórios; serviços de diagnóstico por imagens;serviços de óticas;laboratórios óticos; serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

LIMITAÇÕES

As atividades mencionadas podem ser realizadas tanto em domicílio quantonos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, desde que o atendimento seja de forma individual, ficando proibida a realização das atividades em shopping centers, galerias e centros comerciais.
As atividades e serviços descritos nos tópicos I, II e III podem ser prestados por profissionais vinculados a empresas de mão de obra terceirizada ou com atuaçãoespecífica nesses segmentos.
Os educadores físicos e terapêutas ocupacionais ficam autorizados a prestar somente atendimentos individualizados voltados à recuperação ou prevenção da saúde, ficando proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e atendimentos em academias.

OBRIGAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS/LIBERAIS DE QUE TRATAM OS TÓPICOS I E II:

O profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades;o profissional deverá usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de acordo com a assistência prestada;o cliente deverá ser questionado se apresenta sintomas respiratórios ou se está em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19 e, em caso positivo, não deverá ser prestado atendimento;os clientes atendidos devem ser orientados a informar ao profissional que o atendeu caso venham a ter resultados positivos para a COVID-19;manter as atividades com os cuidados de higienização das mãos, uso de álcool gel, distanciamento, etiqueta da tosse, limpeza e ventilação dos ambientes;profissionais que executarem atendimentos a clientes que vierem a positivar para os testes de COVID-19 deverão imediatamente parar os atendimentos, informar o fato às autoridades sanitárias do seu município e se manter em quarentena, em conformidade com as orientações destas autoridades.

AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS/LIBERAIS DE QUE TRATA O TÓPICO III:

O profissional deverá higienizar as mãos ao chegar no local de trabalho e ao final de cada atividade;o profissional deverá usar EPI de acordo com a assistência prestada;se alguém na residência onde presta serviço apresentar sintomas respiratórios ou se encontra em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19, não é recomendado o atendimento domiciliar destes clientes;caso o profissional positive para COVID-19 deverá avisar imediatamente os seus clientes, informar o fato às autoridades sanitárias do seu município e se manter em quarentena, em conformidade com as orientações destas autoridades.

A AUTORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NOS TÓPICOS FICAM CONDICIONADA TAMBÉM AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES:

I – para profissionais que realizam suas atividades em consultórios isolados, clínicas e escritórios:
a) organizar a agenda de modo a ampliar o intervalo entre atendimentos, reduzindo o número de pessoas nestes ambientes;

b) os atendimentos de clientes deverão ser realizados de forma individual, sem acúmulo de pessoas na sala de espera, sendo permitido que permaneça na sala de espera apenas o cliente do horário seguinte, cabendo ao profissional organizar sua agenda conforme tempo médio de atendimento;

c) disponibilizar álcool gel nas salas de espera e nas salas de atendimento, nas áreas de saída, devendo haver orientação
para a utilização;

d) realizar a higienização contínua do estabelecimento, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclado, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, entre outros;

e) ao realizar o agendamento, a pessoa deverá ser questionada se apresenta sintomas respiratórios e se está em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19, ficando proibido o atendimento de pessoas sintomáticas ou em período dequarentena nestas atividades;

f) deve ser dado atendimento preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, sendo garantindo fluxo ágil a fim de que estas pessoas permaneçam mínimo de tempo possível no estabelecimento;

g) os lavatórios devem estar providos de sabão líquido para as mãos e toalha de papel;

h) o cliente e/ou paciente deverá higienizar as mãos antes e ao final dos atendimentos;

i) o profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades;

j) o profissional deverá usar EPIs de acordo com a assistência prestada, ficando proibido o uso de máscara confeccionada de forma doméstica para uso por parte do profissional;

k) deverá ser priorizada a modalidade de trabalho remoto para os setores administrativos, sendo que, caso não seja possível, os trabalhadores deverão realizar suas atividades administrativas respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metros (um metro e meio) entre si e os clientes e/ou pacientes;

l) manter todas as áreas ventiladas, inclusive os refeitórios de trabalhadores e locais de descanso, caso existam, devendo ser evitadas aglomerações;

m) os trabalhadores devem ser orientados a intensificar a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada cliente ou após usarem banheiro;

n) nos locais onde há uso de máquina para pagamento com cartão, esta deverá ser higienizada com álcool 70% ou preparações antissépticas após cada uso;

o) os trabalhadores que apresentarem sintomas de contaminação pela COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, ou conforme determinação médica;

p) os pacientes e/ou clientes atendidos devem ser orientados a informar ao estabelecimento e ao profissional que o atendeu caso venham a ter resultados futuros positivos para a COVID-19;

q) profissionais que executarem atendimentos a clientes e/ou pacientes que vierem a positivar para COVID-19, deverão cancelar imediatamente os atendimentos, informar o fato às autoridades sanitárias do seu município e se manter em quarentena, emconformidade com as orientações destas autoridades;

II – para profissionais mencionados nos tópicos I e II que prestam serviços em domicílio:

a) organizar a agenda de modo a ampliar o intervalo entre atendimentos, a fim de realizar a higienização dos instrumentos que eventualmente sejam utilizados nestas atividades;

b) ao realizar o agendamento o cliente deverá ser questionado se apresenta sintomas respiratórios ou se se encontra em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19, ficando proibido o atendimento domiciliar destes pacientes;

c) o cliente e/ou paciente deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades;

d) o profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades;

e) o profissional deverá usar EPIs de acordo com a assistência prestada, ficando proibido o uso de máscara confeccionada de forma doméstica para uso por parte do profissional;

f) para atividades que necessitem de contato físico, o profissional deverá utilizar além de máscara, avental descartável que deverá ser substituído e descartado a cada atendimento;

g) o cliente e/ou paciente deverá usar máscara durante todo o atendimento (da chegada do profissional até a saída da residência), sendo de responsabilidade do profissional as orientações do correto uso da mesma;

h) deve ser evitada a participação de familiares nas atividades, porém caso elas se façam necessárias, estes familiares também deverão usar máscara durante todo o período que o profissional permanecer na residência;

i) os pacientes e clientes atendidos devem ser orientados a informar ao profissional que o atendeu caso venham a ter resultados positivos para a COVID-19;

j) profissionais que executarem atendimentos a clientes ou pacientes que vierem a positivar para os testes de COVID-19 deverão imediatamente parar os atendimentos, informar o fato às autoridades sanitárias do seu município e se manter em quarentena, em conformidade com as orientações destas autoridades;

k) manter ventiladas, dentro do possível, as áreas utilizadas para as atividades;

Fonte: Secretaria de Saúde de SC

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