As Dúvidas Mais Frequentes das Alterações Trabalhista
As alterações trabalhistas juntamos numa lista das TOP10 com as dúvidas mais frequentes referente a Medida Provisória n° 905/2019. Você sabe o que é uma
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Para esclarecer: os serviços públicos e atividades essenciais são aqueles que visam garantir a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, nos quais também
As indústrias no território de SC ficam autorizadas a operarem desde que respeitados os requisitos da portaria da SES Secretaria de Estado da Saúde-SC. Alguns
O Secretário de Estado e Saúde de SC autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020 a realização de
CSC CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS | Tudo Num Único Lugar! O Governo Federal editou no dia 1º de abril de 2020 a Medida Provisória 936/2020,
Publicado no dia 25/03/2020 em Diário Oficial da União, CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento
Publicada em 23.03.2020 -10:13 Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio do Decreto nº 10.285/2020 , foi reduzida temporariamente
Ofício Circular n° 016/2020 Florianópolis, 20 de março de 2020. Aos Coordenadores das Macros e Supervisores Regionais de Saúde, Considerando a declaração de emergência em
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao texto original do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e um
Está disponibilizado, na Caixa Postal no portal do Simples Nacional os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos
Em agosto foi editada a Lei Estadual nº 17.762/2019 onde em seu art. 8 institui que empresas que possuem benefício fiscal deverão contribuir ao Fundo
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